{"data":[{"id_projeto_investimento":"38905.28-46","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Municipal Maria José da Costa Meneses, na Sede do Município de São Miguel do Aleixo/SE – FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Municipal Maria José da Costa Meneses, na Sede do Município de São Miguel do Aleixo/SE – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 200 alunos ou crianças, da Educação Infantil, sendo essas atendidas em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está situado próximo à Comunidade Sede do Município, no bairro Centro.. Atualmente o Município São Miguel do Aleixo/SE possui cerca de 200 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município São Miguel do Aleixo/SE.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Municipal Maria José da Costa Meneses, na Sede do Município de São Miguel do Aleixo/SE – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2027-06-28","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade, ampliando a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos no Município de São Miguel do Aleixo/SE.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ALEIXO","cnpj_executor":"13114533000146"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3210935.51,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.38384 -10.38943)","latitude":"-10.38943","longitude":"-37.38384"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}