{"data":[{"id_projeto_investimento":"38901.32-59","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na comunidade de Alto Santa Maria no Município de Santa Maria de Jetibá/ES - FNDE - Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na comunidade de Alto Santa Maria no Município de Santa Maria de Jetibá/ES - FNDE - Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A Creche e Escola de Educação Infantil irá beneficiar 51 crianças de imediato, das séries Pré I e Pré II, em dois turnos e 59 em lista de espera. A creche está em Alto Santa Maria, na Zona Rural do Município. As distâncias entre a nova creche e as unidades escolares mais próximas varia entre 11 e 15km. Como não há oferta de transporte escolar para essa etapa, fica inviável para os pais. Não há oferta de creche na região, esse número tende a ficar maior assim que a creche se tornar realidade,. Atualmente o Município de Santa Maria de Jetibá/ES possui 226 crianças sem atendimento, conforme dados do portal de transparência. Destas crianças, 59 estão em lista de espera próximas à região da comunidade de Alto Santa Maria, na Creche Petronella Lauvers Guilherme e no CMEI Rayane Luiza Berger. Com a construção da nova creche na comunidade supracitada, a Rede Municipal poderá reordenar estas 59 crianças das comunidades vizinhas para o novo prédio.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Santa Maria de Jetibá-ES.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na comunidade de Alto Santa Maria no Município de Santa Maria de Jetibá/ES - FNDE - Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA","cnpj_executor":"36388445000138"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3249381.77,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Essa ação está prevista no Plano Plurianual com denominação:007001.1236500181.007 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.84048 -20.12442)","latitude":"-20.12442","longitude":"-40.84048"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}