{"data":[{"id_projeto_investimento":"38897.51-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDA BERTO, Rosário Oeste/MT– FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDA BERTO, Rosário Oeste/MT– FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche Cida Berto irá beneficiar 188 crianças, das séries Berçário 1 ate a Pré – Escola em turno integral. O terreno cujo a matrícula- 85, escolhido para a construção da nova creche encontra-se localizada próximo ao Paço Municipal (Prefeitura Municipal), situado à Rua Otávio Costa, N° s/n, Bairro Santo Antonio município de Rosário Oeste, CEP: 78.480.000. Atualmente o Rosário Oeste possui uma média de 118 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e outros levantamentos realizados pelos diretores escolares do município, bem como beneficiara em media de 70 (setenta) crianças através do reordenamento, que necessitam ser remanejados em função de longos deslocamentos ou infraestrutura inadequadas da Creche Municipal “Ana Lemes Joaquim”.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 0 à 5 anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 5 (cinco) anos, pelo Município Rosário Oeste – MT","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDA BERTO, Rosário Oeste/MT– FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2028-06-21","dt_cadastro":"2024-06-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE","cnpj_executor":"03180924000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5682085.79,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PLANO PLURIANUAL 2022/2025LEI N° 1.629/2021"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-56.43309 -14.83871)","latitude":"-14.83871","longitude":"-56.43309"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}