{"data":[{"id_projeto_investimento":"38891.32-56","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil CEIM ILHA ENCANTADA, no bairro Guriri - lado sul, município de São Mateus/ES - FNDE - Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil CEIM ILHA ENCANTADA, no bairro Guriri - lado sul, município de São Mateus/ES - FNDE - Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da creche e pré-escola irá beneficiar 188 crianças, para atendimento de 02 ano à 05 anos (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no Loteamento Florpan, no lugar denominado Oitizeiro, Balneário de Guriri, quadra 01, no Bairro Guriri - Lado sul, São Mateus-ES.. Atualmente o Município São Mateus possui 102 crianças atendidas provisoriamente, em prédio alugado no CEIM Ilha Encantada - INEP 32083637, e ainda 30 alunos do CEIM André Orlandi Nardotto, Código INEP 32063997 que estão sendo atendidos em tempo parcial, que necessitam ser remanejados; E, ainda a demanda de expansão de 52 novas vagas de demandas reprimidas do bairro, conforme dados publicados de lista de crianças para as matrículas no bairro (Lista de Suplência de matriculas). Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de São Mateus.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil CEIM ILHA ENCANTADA, no bairro Guriri - lado sul, município de São Mateus/ES - FNDE - Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-06-24","dt_final_prevista":"2028-06-24","dt_cadastro":"2024-06-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO MATEUS","cnpj_executor":"27167477000112"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5483340.56,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.76163 -18.73903)","latitude":"-18.73903","longitude":"-39.76163"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}