{"data":[{"id_projeto_investimento":"38857.24-59","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche no Município de Lagoa Nova - Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Tipo 2 no Povoado Manoel Domingos do Município de Lagoa Nova/RN","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 120 crianças de até 5 (cinco) anos, em turno Matutino e Vespertino. O terreno escolhido para a nova creche fica localizado no Povoado Manoel Domingos - Município de Lagoa Nova/RN.. Atualmente o Município de Lagoa Nova possui 120 crianças que necessitam ser remanejados da Escola Municipal Manoel Domingos, em função da infraestrutura física inadequada.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Lagoa Nova/RN.","desc_meta_global":"Construção de Creche Tipo 2 no Povoado Manoel Domingos do Município de Lagoa Nova/RN","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2028-06-04","dt_cadastro":"2024-06-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA NOVA","cnpj_executor":"08182313000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3167666.56,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.59402 -6.11116)","latitude":"-6.11116","longitude":"-36.59402"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}