{"data":[{"id_projeto_investimento":"38854.32-66","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de creche no bairro Independência, Castelo-ES, de acordo com projeto próprio do Município – Creche tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de creche no bairro Independência, Castelo-ES, de acordo com projeto próprio do Município – Creche tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche beneficiará 190 crianças, do berçário a pré-escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está no bairro Independência, próximo aos bairros Pouso Alto, Baixa Itália e Niterói.. Atualmente o Município de Castelo possui em média 30 crianças sem atendimento. Além disso, o Município possui aproximadamente 160 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola. Hoje, essas crianças estão na CEIM Maria de Lurdes, CEIM Abigail Silva de Andrade, CEIM Sebastião de Moraes, CEI Nossa Senhora da Penha, CEIM Erlita Bicalho Nemer, Escola Frei José Osés.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Castelo.","desc_meta_global":"Construção de creche no bairro Independência, Castelo-ES, de acordo com projeto próprio do Município – Creche tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-06-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":500,"desc_populacao_beneficiada":"População dos bairros Independência, Pouso Alto, Baixa Itália.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CASTELO","cnpj_executor":"27165638000139"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5483340.56,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.20582 -20.6003)","latitude":"-20.6003","longitude":"-41.20582"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}