{"data":[{"id_projeto_investimento":"38851.29-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral: Escola Integral de Ensino Fundamental do Baixão do Sinésia - Irecê-BA - FNDE Escola 13 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral: Escola Integral de Ensino Fundamental do Baixão do Sinésia - Irecê-BA - FNDE Escola 13 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova ESCOLA de Tempo Integral irá beneficiar 455 crianças, dos Anos Iniciais (1º ao 5º), (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à Uneb no Bairro Baixão de Sinésia.. Expansão do atendimento: Atualmente o Município de IRECÊ-BAHIA possui 850 de crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar, sendo cerca de 455 crianças no referido Bairro do Baixão do Sinésia.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município IRECÊ-BA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral: Escola Integral de Ensino Fundamental do Baixão do Sinésia - Irecê-BA - FNDE Escola 13 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IRECE","cnpj_executor":"13715891000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.84124 -11.30147)","latitude":"-11.30147","longitude":"-41.84124"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}