{"data":[{"id_projeto_investimento":"38846.15-24","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Pepéua, São Caetano de Odivelas/PA – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"O publico alvo é oriundo de novas vagas para atender a demanda. A construção da nova creche irá beneficiar 150 alunos ou crianças, das séries creche a Pré-escola , em turno integral . O terreno escolhido para a nova escola ou creche está localizada na sede Municipal, no Bairro Pepéua, Zona Urbana.. Atualmente o Município São Caetano de Odivelas possui 150 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar municipal.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de São Caetano de Odivelas/PA","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Pepéua, São Caetano de Odivelas/PA – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2027-06-26","dt_cadastro":"2024-06-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS","cnpj_executor":"05351614000131"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5670746.35,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.02464 -0.75148)","latitude":"-0.75148","longitude":"-48.02464"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}