{"data":[{"id_projeto_investimento":"38842.24-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche pré-escola projeto padrão FNDE – Tipo 1 no Conjunto Vida Nova no município de Água Nova/RN.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche pré-escola projeto padrão FNDE – Tipo 1 no Conjunto Vida Nova no município de Água Nova/RN.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 150 crianças já matriculadas e novas matrículas de Creche e Pré-escola, de 0 a 5 anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado na rua João Pereira, no Bairro Conjunto Vida Nova.. Atualmente o Município de Água Nova/RN possui 50 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e dados das secretarias de educação e saúde, necessitando, portanto, de expansão. Além disto, atualmente o Município de Água Nova/RN, possui 160 crianças que necessitam ser remanejadas, em função infraestrutura inadequada da escola existente.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação–PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Água Nova/RN.","desc_meta_global":"Construção de Creche pré-escola projeto padrão FNDE – Tipo 1 no Conjunto Vida Nova no município de Água Nova/RN.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-06-13","dt_cadastro":"2024-06-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2946,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AGUA NOVA","cnpj_executor":"08357626000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5326643.61,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA-2024-2027"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.29058 -6.2028)","latitude":"-6.2028","longitude":"-38.29058"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}