{"data":[{"id_projeto_investimento":"38829.23-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no munícipio de Ipueiras/CE – FNDE – Escola 9 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no munícipio de Ipueiras/CE – FNDE – Escola 9 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à Saída do Município de Ipueiras em direção ao Município de Nova Russas.. Atualmente o Município de Ipueiras possui 315 alunos que precisam ser remanejados, em função da necessidade do implemento do ensino integral, assim como a carência de melhores condições prediais para comportar esses alunos, visando a expansão da rede educacional municipal, assim como a melhoria do ensino para os alunos.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Ipueiras.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no munícipio de Ipueiras/CE – FNDE – Escola 9 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IPUEIRAS","cnpj_executor":"07680846000169"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9994883.59,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}