{"data":[{"id_projeto_investimento":"38810.26-94","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua Projetada, S/N, Alto do Jiquiri, no Município de RIACHO DAS ALMAS PE – FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua Projetada, S/N, Alto do Jiquiri, no Município de RIACHO DAS ALMAS PE – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à Rua Antônio Apolinário, RIACHO DAS ALMAS PE.. Atualmente o Município de RIACHO DAS ALMAS PE possui 275 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de RIACHO DAS ALMAS – PE","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua Projetada, S/N, Alto do Jiquiri, no Município de RIACHO DAS ALMAS PE – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-06-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4500,"desc_populacao_beneficiada":"As ações propostas por meio do Termo de Compromisso estabelecido visa o atendimento das metas no Plano Nacional de Educação – PNE, com o objetivo de universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade, ampliando ainda a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, público alvo, referente ao  Município de RIACHO DAS ALMAS – PE.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS","cnpj_executor":"10091551000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5367806.15,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A proposta faz parte de iniciativa do Município de RIACHO DAS ALMAS PE para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Infantil, da educação básica. A futura creche pretende atender a demanda de reordenamento de 188 crianças oriundas do centro de Educação Municipal Mãe Rainha em Riacho das Almas PE. Os programas educacionais, ações e metas estão devidamente estabelecidas nos orçamentos públicos municipais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.85689 -8.14235)","latitude":"-8.14235","longitude":"-35.85689"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}