{"data":[{"id_projeto_investimento":"38809.35-25","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Assis/SP – FNDE – Escola 5 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Assis/SP – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima.. Atualmente o Município de Assis possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, oriundos das escolas: Creche Colo de Mãe, EMEIF João Luiz Galvão Ribeiro, EMEIF José Santilli Sobrinho e EMEF Nísia Mercadante do Canto Andrade dos bairros, Vila Prudenciana, Jardim III Américas II, Vila Marialves e Vila Maria Izabel.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023,com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Assis/SP.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Assis/SP – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2027-07-04","dt_cadastro":"2024-06-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ASSIS","cnpj_executor":"46179941000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8252513.62,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.45317 -22.66128)","latitude":"-22.66128","longitude":"-50.45317"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}