{"data":[{"id_projeto_investimento":"38803.27-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Povoado Areia Branca, Zona Rural do Município de Santana do Ipanema/AL – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Povoado Areia Branca, Zona Rural do Município de Santana do Ipanema/AL – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos ou crianças, das anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, em   tempo integral.  O terreno escolhido para a nova escola está localizado  no Povoado Areia Branca.. Atualmente o Município Santana do Ipanema Estado de Alagoas possui 455 alunos, sendo 249 Fundamental I e 206 do Fundamental II que necessitam ser remanejados, em função, de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas, todos os alunos advindos da EMEB Maria Nepomuceno Marques e da EMEB Maria do Carmo Araújo Oliveira localizadas no Povoado Areia Branca.. No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo município de Santana do Ipanema.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Povoado Areia Branca, Zona Rural do Município de Santana do Ipanema/AL – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA","cnpj_executor":"12250916000189"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11027390.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.15016 -9.38794)","latitude":"-9.38794","longitude":"-37.15016"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}