{"data":[{"id_projeto_investimento":"38797.23-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA PADRÃO 13 SALAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma Escola de 13 salas em tempo integral do Município Aracoiaba /CE","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 6º ao 9º, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Estrada do Encosta, S/N Localidade do Encosta CEP: 62.750-000 Aracoiaba – CE.. Atualmente o Município Aracoiaba/CE possui 455 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Aracoiaba/CE.","desc_meta_global":"Construção de uma Escola de 13 salas em tempo integral do Município Aracoiaba /CE","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARACOIABA","cnpj_executor":"07387392000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11205635.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.8032 -4.36971)","latitude":"-4.36971","longitude":"-38.8032"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}