{"data":[{"id_projeto_investimento":"38793.29-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Distrito de  Maniaçú, Caetité/BA – FNDE - Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche Pré-escola – Tipo II (padrão FNDE), localizada no distrito de Maniaçu no município de Caetité-BA.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 de crianças de 0 a 3 anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no distrito de Maniaçú, no município de Caetité.. Na sede do Distrito de Maniaçu existe apenas uma unidade escolar de pré-escola atendendo atualmente 105 crianças e de acordo com informações ofertadas pela secretaria de saúde do município, existem mais 181 crianças com idade de creche. Assim, surge a necessidade de remanejamento das crianças em idade de pré-escola e a criação de vagas para crianças em idade de 0 a 3 anos.. A construção, não apenas atende às demandas educacionais, mas também visa reduz a vulnerabilidade social no distrito. Ao proporcionar um ambiente seguro e educativo para as crianças, especialmente para mães trabalhadoras que enfrentam desafios de conciliar emprego e cuidado dos filhos. Além disso, visa atender às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, que visam ampliar a oferta em creches de forma a atender, as crianças de até 3 anos, pelo Município de Caetité.","desc_meta_global":"Construção da Creche Pré-escola – Tipo II (padrão FNDE), localizada no distrito de Maniaçu no município de Caetité-BA.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2027-06-27","dt_cadastro":"2024-06-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":94,"desc_populacao_beneficiada":"A futura creche pretende atender a demanda de expansão de vagas para cerca de 94 crianças, no distrito de Maniaçu. Ao proporcionar um ambiente seguro e educativo para as crianças, especialmente para mães trabalhadoras que enfrentam desafios de conciliar emprego e cuidado dos filhos. Além disso, visa atender às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, que visam ampliar a oferta em creches de forma a atender, as crianças de até 3 anos, pelo Município de Caetité.","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAETITE","cnpj_executor":"13811476000154"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3500744.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.37994 -13.84442)","latitude":"-13.84442","longitude":"-42.37994"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}