{"data":[{"id_projeto_investimento":"38788.29-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SERRA DA CARNAÍBA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SERRA DA CARNAÍBA - FNDE - CRECHE TIPO I.","desc_funcao_social":"A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE BENEFICIARÁ 150 CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM TURNO INTEGRAL. O TERRENO ESCOLHIDO PARA A NOVA ESCOLA ESTÁ PRÓXIMO AO CENTRO DE SERRA DA CARNAÍBA, MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU.. ATUALMENTE O MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU POSSUI MAIS DE 150 CRIANÇAS SEM ATENDIMENTO, CONFORME DADOS DO CENSO ESCOLAR.. ATENDIMENTO ÀS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLA PARA AS CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE E AMPLIAR A OFERTA EM CRECHES DE FORMA A ATENDER, NO MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS, PELO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SERRA DA CARNAÍBA - FNDE - CRECHE TIPO I.","dt_inicial_prevista":"2024-06-20","dt_final_prevista":"2028-06-20","dt_cadastro":"2024-06-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PINDOBACU","cnpj_executor":"13908710000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}