{"data":[{"id_projeto_investimento":"38782.17-69","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTUÇÃO DE 1 (UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO JARDIM DOS BURITIS, MUNICÍPIO DE GURUPI/TO - ESCOLA 5 SALAS - FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTUÇÃO DE 1 (UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO JARDIM DOS BURITIS, MUNICÍPIO DE GURUPI/TO - ESCOLA 5 SALAS - FNDE","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar cerca de 175 alunos, do Ensino Fundamental 1, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo ao CEMEI, na rua 110, quadra 29.. Atualmente o Município de Gurupi-TO possui 175 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei no 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto no 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Gurupi-TO.","desc_meta_global":"CONSTUÇÃO DE 1 (UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO JARDIM DOS BURITIS, MUNICÍPIO DE GURUPI/TO - ESCOLA 5 SALAS - FNDE","dt_inicial_prevista":"2024-07-08","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-06-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GURUPI","cnpj_executor":"01803618000152"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8096650.23,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.09727 -11.72195)","latitude":"-11.72195","longitude":"-49.09727"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}