{"data":[{"id_projeto_investimento":"38775.50-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Costa Leste/ comunidades: Jardim Primavera, bairro Constroluz e bairro Industrial de Lourdes, na cidade de Paranaíba/MS – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Costa Leste/ comunidades: Jardim Primavera, bairro Constroluz e bairro Industrial de Lourdes, na cidade de Paranaíba/MS – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, até o limite de 455 alunos divididos em 13 salas de aulas em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo às comunidades do Jardim Primavera, Bairro Constroluz e Bairro Industrial de Lourdes.. Município PARANAÍBA/MS possui 455 alunos sem atendimento em tempo integral, a proposta tem como objetivo a expansão de vagas para atendimento desta demanda, conforme dados levantamento feito pelos técnicos da SEMED, necessitando de período integral, em virtude de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, e ainda o curto período de permanência dos alunos nas escolas no período parcial o que prejudica toda a logística familia. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de PARANAÍBA/MS.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Costa Leste/ comunidades: Jardim Primavera, bairro Constroluz e bairro Industrial de Lourdes, na cidade de Paranaíba/MS – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-06-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":41000,"desc_populacao_beneficiada":"toda a população, diretamente ou indiretamente.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARANAIBA","cnpj_executor":"03343118000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11230220.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.1675 -19.69269)","latitude":"-19.69269","longitude":"-51.1675"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}