{"data":[{"id_projeto_investimento":"38769.31-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, na sede do município de Fronteira dos Vales (MG) – FNDE – Escola Integral 05 (cinco) salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, na sede do município de Fronteira dos Vales (MG) – FNDE – Escola Integral 05 (cinco) salas.","desc_funcao_social":"A futura escola atendera cerca de 165 alunos, com faixa etária de 7 a 11 anos das séries iniciais, das EM Agenor Batista da Cruz e Fronteira dos Vales, residentes em Comunidade Rural e em bairros próximos ao centro da cidade em turno integral.. Atualmente o Municipio de Fronteira dos Vales possui 165 alunos dos anos iniciais das EM Agenor Batista da Cruz e Fronteira dos Vales, que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes e falta de espaço físico para implantação da Escola em Tempo integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Fronteira dos Vales - MG.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, na sede do município de Fronteira dos Vales (MG) – FNDE – Escola Integral 05 (cinco) salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-30","dt_cadastro":"2024-06-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4345,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALES","cnpj_executor":"18404954000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7889635.59,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.92718 -16.88356)","latitude":"-16.88356","longitude":"-40.92718"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}