{"data":[{"id_projeto_investimento":"38767.24-48","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL TOURENSE, TOUROS/RN – FNDE – ESCOLA 13 SALAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL TOURENSE, TOUROS/RN – FNDE – ESCOLA 13 SALAS.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries/anos 1º ao 9º ano (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo a Creche CEMEI - I.. Atualmente o Município de Touros/RN possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas).. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Touros/RN.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL TOURENSE, TOUROS/RN – FNDE – ESCOLA 13 SALAS.","dt_inicial_prevista":"2024-06-14","dt_final_prevista":"2028-05-23","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2500,"desc_populacao_beneficiada":"PRODUTORES RURAIS, PESCADORES, COMERCIANTES, FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TOUROS","cnpj_executor":"08234155000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10934855.83,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.4771 -5.19236)","latitude":"-5.19236","longitude":"-35.4771"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}