{"data":[{"id_projeto_investimento":"38763.35-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de creche Pré Escola Tipo 2 Padrão FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de creche Pré Escola Tipo 2 Padrão FNDE","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, do ensino infantil, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no bairro Vila Nova São Vicente, próximo ao bairro Vila Ema.. Atualmente o Município de São Vicente/SP possui 85 crianças cadastradas em fila de espera sem atendimento, conforme dados do Setor de demanda da Secretaria Municipal de Educação. A ausência de vagas em creches municipais agrava as desigualdades socioeconômicas, pois famílias de baixa renda tem menos oportunidades de acesso a serviços de qualidade para seus filhos.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de São Vicente/SP.","desc_meta_global":"Construção de creche Pré Escola Tipo 2 Padrão FNDE","dt_inicial_prevista":"2024-06-24","dt_final_prevista":"2028-06-24","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE","cnpj_executor":"46177523000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3512545.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.48841 -23.98895)","latitude":"-23.98895","longitude":"-46.48841"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}