{"data":[{"id_projeto_investimento":"38756.21-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Escola em Tempo Integral, no bairro Matadouro, zona urbana do município de Duque Bacelar - MA – FNDE – Escola 5 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Matadouro, zona urbana do município de Duque Bacelar - MA – FNDE – Escola 5 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries iniciais e finais, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental conforme número de salas de aula do projeto escolhido, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo do bairro José Furtado e atenderá crianças da zona urbana e rural oriundas dos assentamentos Maria Aragão; Torrões; Água Azul e Ana Maria.. Atualmente o Município de Duque Bacelar - MA possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Duque Bacelar - MA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Matadouro, zona urbana do município de Duque Bacelar - MA – FNDE – Escola 5 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-06-29","dt_final_prevista":"2028-06-29","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR","cnpj_executor":"06314439000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8180154.88,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.94123 -4.14686)","latitude":"-4.14686","longitude":"-42.94123"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}