{"data":[{"id_projeto_investimento":"38751.29-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Caculé/BA - FNDE - Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Caculé/BA - FNDE - Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche em Tempo Integral irá beneficiar mais de 376 crianças, de 0 a 03 anos e 11 meses visto que, existe em funcionamento apenas uma unidade na cidade e que apresenta demanda reprimida necessitando urgentemente da criação de mais vagas, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado na Rua Fidelcino Máximo de Carvalho, S/N, Loteamento Xavier, Bairro Alto do Cruzeiro, próximo ao Estádio Municipal, no Município de Caculé/BA.. Atualmente o Município de Caculé/BA possui 185 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento às metas estabelecidas no plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Caculé/BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Caculé/BA - FNDE - Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2027-06-21","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACULE","cnpj_executor":"13676788000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.22447 -14.5152)","latitude":"-14.5152","longitude":"-42.22447"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}