{"data":[{"id_projeto_investimento":"38742.29-24","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil,no Bairro 2 de Julho, na sede do Município de Ituaçu - BA – FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil,no Bairro 2 de Julho, na sede do Município de Ituaçu - BA – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 174 crianças, da Educação Infantil, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no Bairro 2 de Julho na sede do Município de Ituaçu-BA.. O Município de Ituaçu possui 114 alunos que necessitam ser remanejados, considerando que existe uma única creche na sede do município, que está com sua capacidade máxima, não existe perspectiva de abrir vagas para novas crianças. Assim, com a expansão de 60 vagas irá melhorar o atendimento à população, tendo em vista que há 420 crianças de 0 a 5 anos segundo a Secretária de Saúde, há 327 alunos matriculados, deixando de atender 93 alunos na atual situação.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Ituaçu - BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil,no Bairro 2 de Julho, na sede do Município de Ituaçu - BA – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-20","dt_final_prevista":"2027-06-20","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITUACU","cnpj_executor":"14106280000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA (2024-2027) Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.29794 -13.82227)","latitude":"-13.82227","longitude":"-41.29794"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}