{"data":[{"id_projeto_investimento":"38741.23-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral - Padrão FNDE 13 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral – Padrão FNDE 13 salas, no município de Acaraú/CE","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, prioritariamente do 9° ano, em período integral. O terreno escolhido para a nova escola localiza-se na localidade do Campo de Aviação, no município de Acaraú/CE.. Atualmente o Município de Acaraú possui 455 alunos oriundos das escolas: Deputado José Filomeno, Maria Leonete Brandão, Professora Teresa de Jesus Silva, Professora Francisca Silveira Gomes, dentre outras, que necessitam ser remanejados em função de longos deslocamentos casa/escola e infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Espera-se, com este pleito, o atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação PNE, na medida em que será promovido o acesso ao ensino integral de qualidade, com infraestrutura adequada, proporcionando um currículo mais diversificado aos alunos do município.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral – Padrão FNDE 13 salas, no município de Acaraú/CE","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2028-06-21","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ACARAU","cnpj_executor":"07547821000191"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11205631.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.11924 -2.89791)","latitude":"-2.89791","longitude":"-40.11924"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}