{"data":[{"id_projeto_investimento":"38729.25-36","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Centro Escolar em Tempo Integral no município de Gurinhém/PB - FNDE - 13 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Centro Escolar em Tempo Integral no município de Gurinhém/PB - FNDE - 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola  irá beneficiar 455 alunos, dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade PB 063 – Conjunto Ribeirão, próximo do Centro de formação.. Atualmente o Município Gurinhém/PB possui 455 alunos/crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Cumprirá com a obrigação de Oferecer Educação em Tempo integral para os alunos do Fundamental, de acordo com Lei do Plano Municipal de Educação de nº 458/2015, Meta 06, bem como a Lei nº 9394/96 das Diretrizes e Bases da Educação no seu Art. 87. § 50 que diz, “Serão conjugados todos os esforços objetivando a progressão das redes escolares públicas urbanas de ensino fundamental para o regime de escolas de tempo integral.","desc_meta_global":"Construção de Centro Escolar em Tempo Integral no município de Gurinhém/PB - FNDE - 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-28","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GURINHEM","cnpj_executor":"08809444000184"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10655688.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}