{"data":[{"id_projeto_investimento":"38722.21-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche de Educação Infantil - Tipo 2 – no Município de Cantanhede/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil - Tipo 2 – no Município de Cantanhede/MA.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 150 crianças na etapa infantil o atendimento será em dois turnos, conforme a capacidade do projeto padrão de creche Tipo 02, que tende 94 alunos integral e 188 alunos em dois turnos, justificando a demanda de expansão de 150 alunos, que atualmente encontra-se com deficit de 221 crianças fora de sala de aula conforme apontam IBGE e INEP. O Município de Cantanhede atende na modalidade Ensino Infantil, 1302 alunos (sendo 724 de Creche e 578 de pré-escola),  portanto com a Construção da Creche iremos melhorar a oferta de vagas expandindo-as para 150 novas vagas na rede pública de ensino infantil, tendo em vista a carência de salas disponíveis.  O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidadedo bairro Cajuí em  Cantanhede - MA. Atendimento às metas estabelecidasno Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola paraas crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de formaa atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, peloMunicípio Cantanhede - MA.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil - Tipo 2 – no Município de Cantanhede/MA.","dt_inicial_prevista":"2024-06-24","dt_final_prevista":"2028-06-24","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CANTANHEDE","cnpj_executor":"06156160000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3379298.92,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.37646 -3.63423)","latitude":"-3.63423","longitude":"-44.37646"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}