{"data":[{"id_projeto_investimento":"38719.21-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola com 13 Salas de Aula - Projeto Padrão do FNDE no município de Santa Luzia/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola com 13 Salas de Aula - Projeto Padrão do FNDE no município de Santa Luzia/MA","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1º ao 9º ano, em turno integral. A escola estará localizada no Bairro Residencial Milton Ericeira e atenderá ainda os Bairro Residencial Francisco Gonçalves e Mutirão do Oseas, importantes conglomerados do município de Santa Luzia – MA. Atualmente o Município de Santa Luzia/MA, possui 455alunos que necessitam ser remanejados, em função da necessidade de ampliação do tempo que os alunos ficarão na escola, bem como, serem atendidos em uma unidade com a infraestrutura adequada a modalidade integral Resultados esperados.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Santa Luzia/MA.","desc_meta_global":"Construção de Escola com 13 Salas de Aula - Projeto Padrão do FNDE no município de Santa Luzia/MA","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","cnpj_executor":"06191001000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11452213.49,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}