{"data":[{"id_projeto_investimento":"38718.15-77","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE CRECHE E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no bairro Tropical no Município de Paragominas/PA – FNDE - Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche, irá beneficiar 350 alunos das séries iniciais de 04 (quatro) a 5 (cinco) anos em dois turnos matutino e vespertino O terreno escolhido para a nova creche está próximo ao Residencial Morada dos Ventos, Morada do Sol, Residencial recém inaugurado Canaã- Programas Habitacionais.. Atualmente, o Município de Paragominas-PA possui 350 crianças que necessitam ser remanejados da Creche Menino de Deus II, em função de longos deslocamentos entre suas casas, infraestrutura inadequadas das escolas existentes e a inexistência de uma unidade educacional no Bairro Tropical.Essa situação gera impactos significativos na rotina desses estudantes, comprometendo seu bem-estar e desempenho na unidade escolar.. Atendimento as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo o município de Paragominas/PA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no bairro Tropical no Município de Paragominas/PA – FNDE - Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-08-26","dt_final_prevista":"2027-08-26","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","cnpj_executor":"05193057000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5670746.35,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.33799 -2.97875)","latitude":"-2.97875","longitude":"-47.33799"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}