{"data":[{"id_projeto_investimento":"38715.21-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de Educação Integral  no Município de Cantanhede – MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Educação Integral - No Município de Cantanhede - MA - Escola 5 Salas de Aula","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 175 alunos ou crianças, das sériesfundamental 1 a fundamental 2 (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo ao centro da cidade de Cantanhede - MA. Atualmente o Município de Cantanhede - MA possui 175 alunos oucrianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar, que deverão ser atendidas com a construção da escola. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Cantanhede - MA.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Educação Integral - No Município de Cantanhede - MA - Escola 5 Salas de Aula","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CANTANHEDE","cnpj_executor":"06156160000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8179876.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.37646 -3.63423)","latitude":"-3.63423","longitude":"-44.37646"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}