{"data":[{"id_projeto_investimento":"38714.41-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral – Escola Gilberto Conceição Borsatto","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral – Escola Municipal Gilberto Conceição Borsatto;  Querência do Norte/PR – FNDE (Escola 9 Salas).","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos das séries 5º ao 9º ano em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade da Vila Mário e seu entorno.. Remanejamento de 315 alunos em função de infraestrutura inadequada da Escola Municipal Gilberto Conceição Borsatto a ser reordenada; atualmente em funcionamento em estrutura cedida pelo Estado, com poucas salas de aulas disponíveis, inclusive de reforço;  sem local apropriado para refeitório, pratica esportiva, biblioteca, espaço para administração, almoxarifado, dentre outros.. Ofertar espaço físico próprio e adequado aos estudantes, com a finalidade de implantar e atender ao Programa Escola em Tempo Integral – Lei 14.640/2023 e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto 11.556/2023, com vistas a alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral – Escola Municipal Gilberto Conceição Borsatto;  Querência do Norte/PR – FNDE (Escola 9 Salas).","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE","cnpj_executor":"76973692000116"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10163999.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.28483 -23.04297)","latitude":"-23.04297","longitude":"-53.28483"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}