{"data":[{"id_projeto_investimento":"38704.23-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Escola em Tempo Integral, do bairro Jericó, Poranga/CE – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, do bairro Jericó, Poranga/CE – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar, 455 alunos, das séries 1º ano ensino fundamental 1 ao 9º ano do ensino fundamental 2, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola encontra-se na estrada do Saco, no bairro Jericó.. Segundo dados coletados no Senso Escolar da Secretaria de Educação do Município, atualmente há inúmeras solicitações de matrículas para séries do fundamental 1 e 2, porém a demanda é superior à capacidade atual nas escolas, sendo necessário a construção de novas instalações, visando a expansão do número de vagas e a melhoria do ensino municipal, assim como, a redistribuição das vagas por unidade, afim de evitar superlotação.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Poranga/CE.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, do bairro Jericó, Poranga/CE – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORANGA","cnpj_executor":"07438187000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11079834.1,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.9226 -4.74768)","latitude":"-4.74768","longitude":"-40.9226"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}