{"data":[{"id_projeto_investimento":"38698.31-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Pitangui/MG – FNDE - Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Pitangui/MG – FNDE - Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 286 crianças, sendo 116 novas vagas e 170 crianças de reordenamento, dos bairros dos bairros Padre Guerino, Lavrado, Novo Lavrado, Morada do Sol, Penha, Bandeirantes, Cachoeira e N. Sra. de Fátima, totalizando 286 crianças/alunos. O atendimento será mesclado, entre período integral e dois turnos. Período integral: 90 crianças/alunos - Período de dois turnos (matutino e vespertino): 196 crianças/alunos - Total: 286 crianças/alunos.. Atualmente o Município de Pitangui – MG, possui 118 crianças sem atendimento, conforme dados oriundos do Cadastramento escolar realizado pela SEMED. Bem como, o  Município de Pitangui – MG possui, ainda, 170 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, falta de escola municipal nos bairros contemplados e alto custo com o transporte escolar tanto por parte do Município, como pelos pais das crianças.. Atendimento às metas estabelecidasno Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de formaa atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Pitangui/MG.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Pitangui/MG – FNDE - Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-24","dt_final_prevista":"2028-06-24","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":286,"desc_populacao_beneficiada":"As famílias das 286 crianças que serão atendidas pela construção da creche.","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PITANGUI","cnpj_executor":"18315226000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5370972.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.53394 -19.40453)","latitude":"-19.40453","longitude":"-44.53394"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}