{"data":[{"id_projeto_investimento":"38681.27-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral Joaquim Luiz da Silva, no Centro do Município de Colônia Leopoldina/AL – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral Joaquim Luiz da Silva, no Centro do Município de Colônia Leopoldina/AL – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos do 1º ao 5º anos do ensino fundamental anos iniciais em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está no centro do município.. Atualmente o Município de Colônia Leopoldina possui aproximadamente 455 crianças que necessitam ser remanejadas em função das péssimas condições da escola principal, cuja infraestrutura, conforme vistoria da equipe de engenharia do município, está condenada. A fim de minimizar os riscos à vida estas estão sendo atendidas, desde o ano de 2023, por outra escola, ou seja, em uma mesma escola funcionam duas escolas, sendo uma no período da manhã e outra no período da tarde.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso  Nacional Criança Alfabetizada - Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, pelo Município de Colônia Leopoldina - AL.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral Joaquim Luiz da Silva, no Centro do Município de Colônia Leopoldina/AL – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA","cnpj_executor":"12332987000120"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11032246.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.71244 -8.91282)","latitude":"-8.91282","longitude":"-35.71244"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}