{"data":[{"id_projeto_investimento":"38678.29-76","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Simões Filho/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Simões Filho/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 96 alunos, das séries Creche I a Pré-Escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo às comunidades Luis Eduardo Magalhães e Centro, situadas no Município de Simões Filho/BA.. Atualmente o Município de Simões Filho possui, no mínimo, 114 alunos sem atendimento, conforme dados levantados pelaSecretaria Municipal de Educação.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Simões Filho.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Simões Filho/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2029-06-27","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":345,"desc_populacao_beneficiada":"A iniciativa visa atender principalmente à população local, focando nas famílias de baixa renda e nos trabalhadores que precisam de apoio para a educação infantil de seus filhos.Foi concebida para preencher lacunas na oferta de serviços educacionais, oferecendo um ambiente seguro, pedagogicamente estruturado e economicamente acessível para crianças em idade pré-escolar.","qtd_empregos_gerados":120,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SIMOES FILHO","cnpj_executor":"13927827000197"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3375435.3,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.39675 -12.78686)","latitude":"-12.78686","longitude":"-38.39675"},{"pin":"POINT (-38.39665 -12.78686)","latitude":"-12.78686","longitude":"-38.39665"},{"pin":"POINT (-38.39665 -12.78672)","latitude":"-12.78672","longitude":"-38.39665"},{"pin":"POINT (-38.39631 -12.78671)","latitude":"-12.78671","longitude":"-38.39631"},{"pin":"POINT (-38.39623 -12.78707)","latitude":"-12.78707","longitude":"-38.39623"},{"pin":"POINT (-38.39653 -12.87227)","latitude":"-12.87227","longitude":"-38.39653"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}