{"data":[{"id_projeto_investimento":"38677.31-79","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Barreiro, Patos de Minas/MG – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Barreiro, Patos de Minas/MG  – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, do Berçário ao 2° Período, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo do bairro Nossa Senhora de Fátima.. Expansão: Atualmente o Município de Patos de Minas possui 59 crianças sem atendimento, conforme dados do Cadastro Escolar Infantil Municipal realizado em 2023 para oferta de vagas em 2024.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Patos de Minas/MG.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Barreiro, Patos de Minas/MG  – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-19","dt_final_prevista":"2028-06-19","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":95,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, do Berçário ao 2° Período, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo do bairro Nossa Senhora de Fátima.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS","cnpj_executor":"18602011000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3259582.54,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Política Nacional de Educação"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.52901 -18.55197)","latitude":"-18.55197","longitude":"-46.52901"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}