{"data":[{"id_projeto_investimento":"38649.21-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Tipo 1 no bairro Santa Luzia no Município de Carutapera - MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Tipo 1 no bairro Santa Luzia no Município de Carutapera - MA – FNDE","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças de 02 e 03 anos(creche) e 04 e 05 anos(pré-escola) em turno integral, conforme dados do Censo Escolar 2023. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no Bairro Santa Luzia.. Beneficiar 188 crianças com a construção de uma creche Tipo 1, que de acordo com o senso escolar 2023, necessitam de um espaço educacional. Além de atender as necessidades educacionais das crianças nos primeiros anos de vida, um dos problemas a ser resolvido é contribuir para o desenvolvimento dessas crianças em um ambiente educacional justo, saudável e reduzindo as desigualdades sociais.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo município de Carutapera/MA.","desc_meta_global":"Construção de Creche Tipo 1 no bairro Santa Luzia no Município de Carutapera - MA – FNDE","dt_inicial_prevista":"2024-06-24","dt_final_prevista":"2028-06-24","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"188 crianças diretamente","qtd_empregos_gerados":18,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CARUTAPERA","cnpj_executor":"06903553000130"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5632243.97,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.01323 -1.20637)","latitude":"-1.20637","longitude":"-46.01323"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}