{"data":[{"id_projeto_investimento":"38632.21-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Tipo I, no Bairro Engenho , no Município de PEDREIRAS - MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Tipo I, no Bairro Engenho , no Município de PEDREIRAS - MA – FNDE.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche tipo I irá beneficiar 376 crianças de 02 a 05 anos (creche e pré-escola) em dois turnos(matutino e vespertino) no Bairro Engenho. O terreno escolhido para a nova creche está próximo ao  Localizado por detrás da Avenida João Alberto Vale. Atualmente o Município PEDREIRAS possui 400 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de PEDREIRAS; Aumento da demanda escolar e proporcionar uma melhor qualidade educacional na Rede.","desc_meta_global":"Construção de Creche Tipo I, no Bairro Engenho , no Município de PEDREIRAS - MA – FNDE.","dt_inicial_prevista":"2024-06-24","dt_final_prevista":"2028-06-24","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":376,"desc_populacao_beneficiada":"376 CRIANÇAS DIRETAMENTE","qtd_empregos_gerados":18,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDREIRAS","cnpj_executor":"06184253000149"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5632243.97,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.34241 -4.34431)","latitude":"-4.34431","longitude":"-44.34241"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}