{"data":[{"id_projeto_investimento":"38630.31-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA TEMPO INTEGRAL 05 SALAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG – FNDE – ESCOLA 05 SALAS","desc_funcao_social":"A construção da nova ESCOLA DE 05 SALAS - FNDE,  irá beneficiar 175 alunos, do 1º ao 5º ano faixa etária de 06 à 10 anos, em turno integral, considerando aqueles em vulnerabilidade social e aprendizagem em defasagem. O terreno escolhido para a nova escola  está  localizado na sede, no Bairro São Pedro,   próximo a área central e com fácil acesso aos alunos remanejados das escolas José Moura, Castro Alves, São João Batista, José de Souza, Arão Reis e Marilza Souza Santos no município.. Atualmente o Município de CARAÍ/MG possui 175 alunos que necessitam serem  remanejados, devido a  infraestrutura inadequada  e adoção do método de ensino multisseriado nas escolas municipais  José Moura, Castro Alves, São João Batista, José de Souza, Arão Reis e Marilza Souza Santos de acordo com levantamento e matriculas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município CARAÍ/MG","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG – FNDE – ESCOLA 05 SALAS","dt_inicial_prevista":"2024-07-08","dt_final_prevista":"2028-07-30","dt_cadastro":"2024-06-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":175,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças de 06 a 10 anos","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CARAI","cnpj_executor":"18404848000141"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8063773.11,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.66894 -17.18133)","latitude":"-17.18133","longitude":"-41.66894"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}