{"data":[{"id_projeto_investimento":"38609.21-95","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma unidade escolar com 05 salas de aula, padrão FNDE, município de Satubinha/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma unidade escolar com 05 salas de aula, padrão FNDE, município de Satubinha/MA","desc_funcao_social":"A construção da nova unidade escolar irá beneficiar 175 alunos de 6 a 14 anos que serão atendidas em turno integral.. Conforme dados recentes do censo, há atualmente cerca de 220 crianças em idade escolar na região central de Satubinha que não conseguem vaga nas escolas mais próximas, evidenciando uma demanda reprimida significativa.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE","desc_meta_global":"Construção de uma unidade escolar com 05 salas de aula, padrão FNDE, município de Satubinha/MA","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SATUBINHA","cnpj_executor":"01611895000163"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8179875.2,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}