{"data":[{"id_projeto_investimento":"38597.21-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 05 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 05 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos ou crianças, das séries de 1º ao 5º ano em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao bairro a ser implantado a escola.. A construção da nova escola em Maracaçumé-MA é vital devido ao grave problema de acesso à educação na região. Com 600 alunos sem atendimento, segundo o Censo Escolar, a iniciativa visa atender 175 crianças do bairro São Francisco, com apoio federal. Isso é fundamental para superar essa lacuna educacional e garantir a Alfabetização na Idade Certa.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, comvistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no PlanoNacional de Educação – PNE, pelo Município de Maracaçumé-MA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 05 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARACACUME","cnpj_executor":"01612336000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8179875.2,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"De acordo com a legislação vigente PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.96506 -2.04585)","latitude":"-2.04585","longitude":"-45.96506"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}