{"data":[{"id_projeto_investimento":"38596.21-23","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma Escola de 09 salas de aula, padrão FNDE, Av. Diortino Sampaio, município de Nina Rodrigues - MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma Escola de 09 salas de aula, padrão FNDE, Av. Diortino Sampaio, município de Nina Rodrigues - MA","desc_funcao_social":"A construção da nova unidade escolar irá beneficiar 315 alunos que serão atendidas em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Hospital Municipal Madalena Braga.. Segundo os últimos dados do censo, há uma carência de aproximadamente 200 vagas para crianças em idade escolar no ensino fundamental na rede pública municipal, o que evidencia uma necessidade urgente de expansão da capacidade educacional. A nova escola não só ajudará a eliminar o déficit atual de vagas, mas também proporcionará instalações modernas e adequadas para o ambiente de aprendizado das crianças, além de possibilitar o reordenamento de matrículas para melhor abrigá-las.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE","desc_meta_global":"Construção de uma Escola de 09 salas de aula, padrão FNDE, Av. Diortino Sampaio, município de Nina Rodrigues - MA","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2028-06-26","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES","cnpj_executor":"06124408000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9814581.06,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.91103 -3.47025)","latitude":"-3.47025","longitude":"-43.91103"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}