{"data":[{"id_projeto_investimento":"38595.29-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral: Escola Integral de Ensino Fundamental, Parque da Cidade, Lapão-BA – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral: Escola Integral de Ensino Fundamental, Parque da Cidade, Lapão-BA – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Parque da Cidade na Sede do Município de Lapão-BA.. Atualmente o Município de Lapão possui 455 alunos de 6º ao 9º ano que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada da Escola Lucas Cardoso Costa para atendimento em tempo integral na sede do Município.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Lapão-BA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral: Escola Integral de Ensino Fundamental, Parque da Cidade, Lapão-BA – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LAPAO","cnpj_executor":"13891528000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.1,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.84061 -11.37835)","latitude":"-11.37835","longitude":"-41.84061"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}