{"data":[{"id_projeto_investimento":"38594.21-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Lagoinha, Município Nina Rodrigues/MA - FNDE - Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Lagoinha, Município Nina Rodrigues/MA - FNDE - Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova unidade escolar irá beneficiar 94 alunos que serão atendidas em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Ginásio de esportes do setor.. Segundo dados recentes do censo, há uma fila de espera de mais de 120 crianças que necessitam de acesso à educação infantil, evidenciando uma falta significativa de infraestrutura adequada para atender a essa necessidade.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Nina Rodrigues.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Lagoinha, Município Nina Rodrigues/MA - FNDE - Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2028-06-26","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES","cnpj_executor":"06124408000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3379133.72,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.92393 -3.46289)","latitude":"-3.46289","longitude":"-43.92393"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}