{"data":[{"id_projeto_investimento":"38591.29-48","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de 13 Salas Padrão FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de 13 Salas em Tempo Integral, Padrão FNDE, no Município de Jussari(BA)","desc_funcao_social":"Serão atendidos em tempo integral na nova escola 455 alunos, oriundos das Escola Plínio de Almeia e Veríssimo Leite, além de moradores do Loteamento Novo Jussari, local onde a obra será executada.. O Município de Jussari possui 393 alunos a serem remanejados, em função da infraestrutura inadequada das escolas Plínio de Almeida(327 alunos) e Veríssimo Leite (66 alunos). O Lot. Novo Jussari recebeu 10 novas residências do MCMV e está finalizando a construção de 47 residências para atender vítimas de desastres naturais decorrentes das fortes chuvas ocorridas em dez/2023, razão pela qual iremos ofertar também 62 novas vagas para as etapas do ensino fundamental I e II em tempo integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Jussari.","desc_meta_global":"Construção de Escola de 13 Salas em Tempo Integral, Padrão FNDE, no Município de Jussari(BA)","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":6000,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos oriundos da Escola Plínio de Almeida, moradores da Loteamento Novo Jussari e região","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARI","cnpj_executor":"13657937000186"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.48797 -15.18771)","latitude":"-15.18771","longitude":"-39.48797"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}