{"data":[{"id_projeto_investimento":"38586.26-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro São Caetano, Município de Betânia/PE - FNDE-Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro São Caetano, Município de Betânia/PE - FNDE-Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar um total de 300 crianças, em dois turnos. Sendo 100 novas vagas e reordenamento de 200 crianças oriundos da Creche Antônia Martins da Conceição. O terreno escolhido para a nova creche será no bairro São Caetano.. Atualmente o Município de Betânia-PE possui 100 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e 200 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados da Creche Antônia Martins da Conceição de infraestrutura inadequada.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Betânia-PE.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro São Caetano, Município de Betânia/PE - FNDE-Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-18","dt_final_prevista":"2028-06-18","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BETANIA","cnpj_executor":"10287373000149"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5367806.15,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.98189 -8.18133)","latitude":"-8.18133","longitude":"-37.98189"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}