{"data":[{"id_projeto_investimento":"38582.23-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em tempo integral no Município de Morada Nova - CE - FNDE - Escola 13 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em tempo integral no Município de Morada Nova - CE - FNDE - Escola 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, do 6º ao 9º ano, reordenados de diversas escolas da rede municipal de ensino, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado à Rua João Anselmo do Nascimento, s/n, bairro Irapuan Nobre no município de Morada Nova-CE.. Atualmente o município de Morada Nova-CE possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola e infraestrutura inadequada das escolas existentes. As escolas que terão seus alunos reordenados são: EEB. Ana Clara A. Nantua BentoEEB. Fco. Andrade Teófilo GirãoEEB. Ana Nogueira MaiaEEB. Fco. Galvão de OliveiraEEB. Luiz João de SousaEEB. Regina Helena BezerraEEB. Tancredo de Almeida Neves. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n. 14.640 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Morada Nova - CE. Ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola, oferecendo uma educação integral que abranja as dimensões cognitiva, afetiva, social, cultural e física.","desc_meta_global":"Construção de Escola em tempo integral no Município de Morada Nova - CE - FNDE - Escola 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MORADA NOVA","cnpj_executor":"07782840000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11205631.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.36 -5.1172)","latitude":"-5.1172","longitude":"-38.36"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}