{"data":[{"id_projeto_investimento":"38581.26-77","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 05 DE JULHO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola em Tempo Integral, Escola Municipal 05 de Julho, no Município de MORENO/PE – FNDE Escola de 5 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries do fundamental 1, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade de Cidade de Deus, no Distrito de Bonança.. Atualmente o Município de Moreno possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos  casa/escola, infraestrutura inadequada da escola Municipal 05 de Julho.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Moreno.","desc_meta_global":"Construção da Escola em Tempo Integral, Escola Municipal 05 de Julho, no Município de MORENO/PE – FNDE Escola de 5 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MORENO","cnpj_executor":"11049822000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7741242.93,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.19622 -8.11022)","latitude":"-8.11022","longitude":"-35.19622"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}