{"data":[{"id_projeto_investimento":"38577.29-41","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Creche e Escola de Educação Infantil: Creche Aguada Nova, na comunidade de Aguada Nova, Lapão-BA – FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil: Creche Aguada Nova, na comunidade de Aguada Nova, Lapão-BA – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 180 crianças de 1 a 3 anos de idade, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche fica na comunidade de Aguada Nova, muniucípio de Lapão-BA.. Atualmente o Município de Lapão-BA possui 140 crianças que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada da escola adaptada para atendimento de creche e ampliar o número de vagas para crianças e 1 a 3 anos de idade em estado de vulnerabilidade social.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Lapão-BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil: Creche Aguada Nova, na comunidade de Aguada Nova, Lapão-BA – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-18","dt_final_prevista":"2028-06-18","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LAPAO","cnpj_executor":"13891528000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.80809 -11.4592)","latitude":"-11.4592","longitude":"-41.80809"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}