{"data":[{"id_projeto_investimento":"38576.35-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Escola Jardim Leonor, Mongaguá/SP - FNDE - Escola 05 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Jardim Leonor, Mongaguá/SP - FNDE - Escola 05 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos das séries iniciais do ensino fundamental de 1º ao 5º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do Jardim Leonor no Bairro Jussara.. Atualmente o município de Mongaguá possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, escolas EMEIEF Pequeno Princípe, EMEF Jacyra e EMEIEF Prof Claudia Maria Andrella da comunidade Bal. Jussara e Regina Maria.. Atendimento aos programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetização - Decreto nº11.556/2023 com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, pelo Município de Mongaguá","desc_meta_global":"Construção de Escola Jardim Leonor, Mongaguá/SP - FNDE - Escola 05 salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":15000,"desc_populacao_beneficiada":"população de baixa renda","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MONGAGUA","cnpj_executor":"46578506000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8252475.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.69851 -24.11399)","latitude":"-24.11399","longitude":"-46.69851"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}